The war on drugs is (almost) over

nixon

“No início dos anos 70 o presidente norte-americano Richard Nixon lançou três ofensivas simultâneas: arrumar a guerra do Vietname, arrumar a imprensa e os adversários políticos e abrir uma nova frente – a guerra à droga.
____Perdeu as três batalhas. (…) A guerra à droga (…) levou bastante mais tempo. Já não viveu para assistir a esta última derrota. Foram precisos mais de 30 anos para se começar a perceber que a militarização do combate ao tráfico de droga tinha feito mais mal que bem.
____A 19 de abril a Assembleia-Geral da ONU organizou uma sessão especial sobre a droga onde a perspetiva da despenalização levou a melhor sobre o combate militarizado. Já antes diversos líderes latino-americanos, a começar pelo antigo presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, tinham pedido uma mudança de estratégia centrada na despenalização. E o Uruguai, ainda durante a presidência de Mujica, tomara a iniciativa de despenalizar o consumo de canábis.
____De resto, bastava olhar para duas experiências contraditórias, a mexicana e a portuguesa, para tirar algumas conclusões. No México a militarização do combate à droga (2006/2012), levada a cabo durante a presidência de Peña Nieto, saldou-se por um banho de sangue (100 mil mortos) e poucos ou nenhuns resultados práticos. Em Portugal, a despenalização do consumo e a aposta na reabilitação, desde 2001, reduziu o consumo, salvou milhares de vidas (menos mortes por overdoses e infeção do vírus da sida) e recuperou milhares de pessoas para uma vida normal. Não eliminou de vez a criminalidade ligada à droga mas tirou-lhe boa parte da violência e do sangue.
____Não se trata de ser ingénuo e de pensar que a descriminalização resolve tudo. A droga é um problema complexo e com múltiplas vertentes. Mas a via da despenalização controlada parece bastante mais promissora que a da repressão cega”.

– Rui Cardoso, in Courrier Internacional, n.º 244, junho de 2016

Rui Cardoso dedica parte do editorial do Courrier Internacional à derrota da campanha war on drugs, iniciada em 1971 por Nixon e seguida noutros pontos geográficos. O combate à droga, que é o destaque da edição de junho, esteve recentemente em discussão na sede da ONU e curiosamente, há cerca de três semanas atrás, em viagem, um israelita questionou-me acerca da descriminalização introduzida em Portugal no ano de 2001. Não escondo que a sensação de falar acerca da decisão pioneira e progressista, que resultados tão positivos trouxe, foi ótima. Foi no entanto uma sensação efémera pois ainda hoje, em pleno 2016, as drogas continuam a tirar demasiadas vidas e continuam a existir governantes sem a coragem de tratar o consumo e a posse de drogas como um problema social e de saúde em vez de um problema judicial – digo isto com a consciência de que em determinados contextos esta abordagem poderá não ter efeitos práticos idênticos. Na altura, como agora ao ler o editorial de Rui Cardoso, lembrei-me deste texto do Guardian.

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